Fracasso Escolar e Violência Doméstica

As Correlações de um Mesmo Problema Social

Este texto tem como objetivo discutir sobre as implicações na escola e na produção do fracasso escolar de um problema social que tem atingido milhares de crianças e adolescentes: a violência doméstica.
O fracasso escolar pode ser entendido como uma resposta insuficiente do aluno a uma exigência ou demanda da escola. Segundo a psicopedagoga Maria Lúcia L. Weiss, o fracasso escolar possui diferentes, mas integradas, perspectivas: da sociedade, da escola e do aluno.
Dentro da perspectiva da sociedade temos as manifestações culturais de determinado grupo social, as condições e relações político-sociais e econômicas vigentes, a estrutura social, a ideologia dominante e suas relações implícitas ou explícitas no processo educativo.
A escola é uma instituição cultural e em sua perspectiva o aluno possuirá ou não possibilidades de adquirir certos conhecimentos conforme as informações chegam até ele, que por sua vez dependerá das condições sociais que determinam a qualidade de ensino. Por exemplo, professores mal remunerados em escolas desestruturadas, desqualificados pela sociedade, pelas famílias e muitas vezes pelos próprios alunos, não podem ocupar bem o lugar de quem ensina e tornar o conhecimento desejável pelos alunos (Weiss, 2003).
Embora a integração das perspectivas seja fundamental para a compreensão do fenômeno do fracasso escolar, neste trabalho especificamente queremos nos concentrar na perspectiva do aluno na qual as conseqüências da violência doméstica podem ser mais evidentes.
A perspectiva do aluno compreende suas questões internas que denominamos de subjetividade. Um dos componentes da subjetividade – segundo a visão psicanalítica – é o ego, essencial para o processo de aprendizagem.
Ego é uma estrutura que tem como objetivo estabelecer contato entre a realidade psíquica e a realidade externa, capaz de transformar informações sensoriais em elementos para serem pensados, rememorados e sonhados. Esta estrutura egóica é essencial para a compreensão da aprendizagem.
Quando pensamos no fenômeno da não aprendizagem do aluno podemos ter duas possibilidades: um sintoma ou uma retração intelectual. O sintoma da não aprendizagem reflete-se em uma compulsão ao fracasso, isto é, a criança não se acha merecedora da aprendizagem, ou tenta chamar atenção para seu problema interno, como se fosse um tipo de comunicação codificada. No caso de não aprendizagem por retração intelectual o ego da criança pode estar absorvido em outra tarefa psíquica que compromete toda a energia disponível como no caso de sofrimento de violência.

Neste sentido a violência doméstica, também chamada de intrafamiliar, pode ser um dos fatores que contribuem para o fenômeno da não aprendizagem e pode ser definida como:

Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis, contra crianças e adolescentes que – sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima – implica de um lado uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, uma coisificação da infância, isto é, uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condições peculiares de desenvolvimento (Azevedo, 1995, p.36).

A violência doméstica pode ser entendida como um problema social democrático que atinge milhares de crianças, adolescentes e mulheres independente de seu credo ou etnia. Considerado um problema que não costuma obedecer nível sócio-cultural específico, sua importância é relevante devido ao sofrimento que imputa às famílias, especialmente às suas vítimas e que pode impedir um bom desenvolvimento físico e mental das pessoas envolvidas.
Devemos entender que violência doméstica ocorre na família, portanto num ambiente de socialização primária, que tem como função inserir e apresentar o indivíduo a uma determinada cultura.
Na socialização primária a criança fica suscetível às concepções e valores de adultos que são significativos para ela, geralmente a descoberta de que as violências e abusos sofridos por ela são singulares – isto é, não fazem parte da educação universal de todas as crianças – ocorre quando a criança entra em um ambiente de socialização secundária como a escola.
Na escola é que geralmente a teia de segredos que envolve a violência doméstica começa a ser desvelada. Contudo, a maioria dos educadores brasileiros não sabe o que fazer quando se deparam com uma situação de violência intrafamiliar, muitos oscilam entre a defesa descontextualizada da criança e o mito de que em briga de família não se deve “meter a colher”. Desconhecendo os sintomas que a criança violentada apresenta, os fatores de risco, os meios de proteção e as possibilidades de encaminhamento, o educador pode contribuir para o agravamento da violência doméstica, além de poder passar por um grande processo de angústia pessoal.
Dalka Ferrari (2002) argumenta que existem algumas circunstâncias que podem favorecer a vitimização intrafamiliar de crianças e adolescentes.

Constata-se que os fatores mais claramente associados com a violência (tanto física quanto sexual) são determinadas situações familiares, como a ausência dos pais biológicos, incapacidade ou doença da mãe, se a mãe trabalha fora de casa, conflitos entre os pais (indiferença, brigas, separações, divórcios), relações pobres com os pais (escassa ou deficitárias por algum motivo) e presença de padrasto (Ferrari, 2002)

Claro que estes fatores não devem ser generalizados, mas a história de vida da criança aliada a observação de alguns aspectos no seu comportamento e de sua família podem indicar a ocorrência de violência doméstica.

Os educadores devem ficar atentos se:
– Crianças antes ternas e amorosas mudarem bruscamente seu comportamento;
– A criança apresentar queimadura, contusões ou fraturas inexplicadas; comportamentos agressivos ou excessivamente tímidos que dificultem os relacionamentos e históricos de fuga;
– O desempenho escolar do aluno mudar súbita e inexplicavelmente;
– A criança regredir a comportamentos infantis, como chorar excessivamente, chupar os dedos, etc;
– O aluno aparecer na escola com roupas rasgadas ou sujas de sangue;
– A criança demonstrar um interesse repentino sobre sexualidade, se interessando por brincadeiras sexuais persistentes e masturbação compulsiva.

Os pais também podem ter comportamentos que indicam a presença de violência intrafamiliar, tais como:
– Exigir de seus filhos um desempenho maior do que suas possibilidades e defenderem uma disciplina corporal severa;
– Quando perguntados sobre os ferimentos dos filhos, constantemente entram em contradição;
– Possuem histórico de violência familiar e fazem uso de álcool ou outras drogas.

Como podemos notar, o problema da violência doméstica é complexo e delicado podendo exigir do educador uma grande disponibilidade afetiva, paciência e preparo teórico. O trabalho em equipe multidisciplinar, que deve existir nas escolas, pode ajudar para a melhor avaliação e encaminhamento dos casos.
O olhar que o educador deve voltar para os alunos com problemas de aprendizagem deve ser amplo englobando as diversas perspectivas de sua vida, uma vez que muitos diagnósticos de problemas de aprendizagem podem ser feitos de maneira equivocada, nos quais somente os alunos são culpabilizados por seus fracassos, desconsiderando as possibilidades de que esta criança possa estar presa em uma rede de violência intrafamiliar.